PROMOÇÃO:
Rede de Educação
Ambiental da Paraíba – REAPB
PARCERIA:
Rede
Brasileira de Educação Ambiental - REBEA
APOIOS:
UFPB-PRAC/PRODEMA
/ UEPB / SERHMACT / SUDEMA / SEE / SEMAM-PMJP / SEDEC-PMJP / SEPM-PMJP / GETEC /
SEBRAE /COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE DA PARAIBA-CJ/PB.
COMISSÃO DO FÓRUM DE DEBATE:
Vitoria
Regia Alves de Souza (viktoriaregia@yahoo.com.br)
Auxiliadora
Dantas (auxiliadoracd@hotmail.com)
Fernanda
Tavares Souza (fetavaressouza@yahoo.com.br)
Maria
Gorete Cavalcante Pequeno (goreteuepb@gmail.com)
Luis
Fernando Ribeiro (luisribeiro@hotmail.com)
Julio
Cesar Macedo (juliomacedo2006@hotmail.com)
Karina
Massei (karina.ceda.sudema@gmail.com)
Larissa
Maria Ramos Albuquerque (larissa_ramos_pb@yahoo.com.br)
Rogério
dos Santos Ferreira (rogerio_sudema@hotmail.com)
Tarcísio
Valério da Costa (tarcisio.pb@ibest.com.br)
Daniel
Pinto Bandeira (danielpontobandeira@yahoo.com.br)
Coordenadores dos GTs:
Grupo
1 – Fernanda Tavares Souza
Grupo
2 – Vitoria Regia Alves de Souza e Mônica Maria Pereira da Silva e Théo
Brasilino
Grupo
3 – Auxiliadora Dantas e Luis Fernando Ribeiro
Grupo
4 – Rogério dos Santos Ferreira
Grupo
5 – Daniel Pinto Bandeira e Tarcisio Valério da Costa
Grupo
6 – Karina Massei
Grupo
7 – Larissa Maria Ramos de Albuquerque
Numero de inscritos: 269 pessoas
Sistematizadores:
Tarcisio
Valério da Costa
Monica
Maria Pereira da Silva
Vitoria
Regia Alves de Souza
Théo
Brasilino
Larissa
Maria Ramos de Albuquerque
INTRODUÇÃO:
Nós,
do Estado da Paraíba, neste momento em que o mundo coloca em pauta as grandes
questões que foram tratadas na Rio 92, reafirmamos nossa adesão aos princípios
e valores expressos em documentos planetários, como: o Tratado de Educação
Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Carta da
Terra, a Carta das Responsabilidades Humanas e a Declaração do Rio.
O
Estado da Paraíba é uma das mais antigas unidades da federação brasileira,
localizada na região Nordeste. O espaço paraibano é constituído por uma
diversidade considerável de paisagens naturais e humanas que variam do
semi-árido sertanejo ao úmido litoral. Visualizamos nessas paisagens o brotar
da força resistente dos homens e mulheres do interior e do litoral,
construtores e transformadores do território paraibano e, por conseguinte
brasileiro.
Diante
do exposto, através da Rede de Educação Ambiental da Paraíba – REAPB em
parceria com a Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA e outras
instituições públicas e da sociedade civil, organizamos um fórum de debates: A
Paraíba na Rio+20, para expor como se dá a organização da Conferência das
Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, além de promover o
chamamento de toda sociedade paraibana para elaboração da Carta da Paraíba
sobre as temáticas referentes às questões socioambientais brasileiras,
compreendendo: Gênero e Meio Ambiente; Educação Ambiental (formal e não
formal); Desenvolvimento e Sustentabilidade; Recursos Hídricos; Resíduos Sólidos;
Biomas da Paraíba: caatinga, mata atlântica e manguezal e Juventude e Meio
Ambiente.
Desta
forma, considerando que a Rio+20 constitui-se como uma oportunidade ímpar de
grande mobilização regional, nacional e internacional, nas discussões de
políticas públicas necessárias para elaboração de propostas e compromissos
eficazes para a resolução da crise ambiental.
Considerando
a complexidade de seus aspectos econômicos, sociais e ambientais, o Estado da Paraíba
lança a seguir suas propostas para serem apresentadas durante a Cúpula dos
Povos na Rio + 20.
Gênero e Meio Ambiente:
1.
Estimular
a Coleta seletiva, reciclagem de resíduos sólidos gerando renda para mulheres
artesãs, agricultoras e catadoras de materiais recicláveis.
|
2.
Promover
e apoiar ações de formação que:
·
Inclua
uma reflexão sobre o impacto das questões climáticas na vida das mulheres
produtoras rurais e urbanas;
·
Divulgue
para a população o que é segurança alimentar e nutricional a partir da
definição construída pelos movimentos e estimule práticas saudáveis;
·
Reflita
sobre a importância do aproveitamento dos recursos naturais e a sua qualidade
nutritiva. Incluir a preocupação com a expansão da produção de etanol e da
agro-indústria e as possíveis conseqüências para a produção de alimentos;
·
Capacite
mulheres para implantação de hortas domésticas no intuito de garantir a
segurança alimentar.
|
3.
Promover
concursos municipais para premiação de iniciativas e intervenções
comunitárias de mulheres que revelem: práticas de respeito e preservação do
meio ambiente, de destino adequado para o lixo, que apresente moradia
adaptadas e sustentáveis, uso responsável de água, saneamento básico, transporte
eficiente e menos poluente;
|
4.
Oferecer
capacitação técnico-agrícola para as mulheres jovens do campo;
|
5.
Incentivar
e fortalecer as manifestações culturais das comunidades de áreas rurais,
assim como promover ações que combatam o racismo ambiental, especialmente no
que se refere aos povos e comunidades tradicionais;
|
6.
Instalação
de Delegacias da Mulher e Centros de Referência por nº de habitantes;
|
7.
Garantir
para as Mulheres de comunidade rurais e tradicionais que vivem em áreas
urbanas, que tenham os mesmos direitos previdenciários das mulheres que vivem
em áreas rurais.
|
8.
Garantir
a participação da mulher com qualificação em conselhos de desenvolvimento
sustentável, agrícolas, segurança alimentar e ambientais.
|
9.
Apoiar
iniciativas de criação de hortas domésticas nas áreas periurbanas e rurais
com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar, estimulando o cultivo de
árvores frutíferas e plantas medicinais.
|
10.
Implantar
mais feiras agro-ecológicas com incentivo econômico voltado para mulheres;
|
11.
Aumentar
os incentivos financeiros para que a produtividade da agricultura familiar
seja intensificada, a fim de responder as exigências de compra dos poderes
públicos para as escolas, penitenciárias e hospitais públicos;
|
12.
Abrir
linha de crédito a fundo perdido para incentivar iniciativas de grupos de
mulheres que trabalhem com produtos reciclados, articulada com o processo
educativo em suas comunidades;
|
13.
Descriminalização
dos movimentos sociais do campo e da cidade, exigindo dos órgãos de segurança
proteção para as lideranças que lutam pela defesa de direitos do/a cidadã/o;
|
Educação
Ambiental (formal e não formal):
14. Implantar a formação inicial e continuada para docentes nas diferentes áreas de conhecimento;
15. Implantar a formação em educação
ambiental para líderes, abrangendo lideranças: políticas, eclesiásticas,
empresariais, sindicatos trabalhadores e patronais, de comunidades tradicionais;
16. Institucionalizar a educação
ambiental, favorecendo a aplicabilidade da Lei 9795/99 (Política Nacional de
Educação Ambiental);
17. Fortalecer e reativar as comissões
interinstitucionais de educação ambiental dos estados;
18. Reformar os currículos na formação
inicial das licenciaturas e magistérios, visando favorecer a formação de
profissionais da educação com competências e habilidades para inserir a
dimensão ambiental na educação básica de forma transversal e interdisciplinar;
19. Inserir a educação ambiental nos
cursos de formação técnica e superior, independente da área de conhecimento,
independente da área de conhecimento, de modo a contribuir para a formação de
profissionais das diferentes áreas do conhecimento que tenham como princípio
norteador de suas atividades a sustentabilidade;
20. Implementar a dimensão pedagógica
de educação ambiental nas políticas públicas, em todos os níveis do governo,
que estejam em desenvolvimento ou que venham a ser implementadas;
21. Implementar política estadual de
educação ambiental (Lei 7718/2005), atendendo as determinações da Política
Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99) e o artigo 225 da Constituição
Federal do Brasil de 1988;
22. Criar políticas municipais em
educação ambiental, visando inserir a dimensão ambiental na educação básica e
nos demais segmentos da sociedade;
23. Formar coletivos de educadores
ambientais;
25. Inserir a temática ambiental nos
cursos de formação marítimos, com atenção especial para o respeito com as
culturas das comunidades tradicionais, RESPEITANDO OS DIFERENTES SABERES;
26. Garantir a participação das
comunidades tradicionais na gestão do território da União;
27. Estender as atividades de educação
ambiental implantadas nas escolas para as famílias e para a população que
constitui o entorno;
28. Incluir profissionais da educação
ambiental nos conselhos municipais e estaduais;
29. Tornar obrigatória a construção,
pelo governo estadual e municipal, de escolas sustentáveis;
30. Fortalecer e implementar, as
Com-vidas e a Agenda 21 nas escolas da rede pública de ensino;
31 Inserir a dimensão ambiental na
educação infantil, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes
comprometidos com a sustentabilidade;
32. Inserir a EA na formação de
pessoas com necessidades especiais;
33. Inserir em todas as abordagens da
educação ambiental os saberes tradicionais;
34. Destinar percentual orçamentário
específico para educação ambiental e campanhas ambientais, geradoras de novos
hábitos de consumo responsável, proteção e utilização de recursos naturais e
fontes energéticas.
Desenvolvimento e Sustentabilidade:
35. Implantar hortas escolares e viveiros
de ervas medicinais para as áreas Indígenas, Comunidades Tradicionais de
Terreiros e Quilombolas;
36. Incentivar a Aqüicultura familiar;
37. Resgatar e implantar as agendas
Agenda 21, no âmbito federal, estadual e municipal;
38. Fortalecer a luta contra as
sementes e alimentos Transgênicos: Perda da diversidade biológica;
39. Impedir a utilização no País de
agrotóxicos proibidos em outros países (Exigir a regulamentação correta do uso
/ maior fiscalização);
40. Aprofundar as pesquisas de
defensivos agrícolas orgânicos para a agricultura brasileira;
41. Adotar o Chamado Telhado Verde em
todos os edifícios para que possa resfriar o ambiente local;
42. Adotar um modelo de
Desenvolvimento Sustentável com base em: Participação e Cidadania; Economia Solidaria;
Saúde e Qualidade de vida; Educação e Formação Profissional; Filosofia e
Práticas Ambientais;
43. Viabilizar nos próximos quatro anos a
implementação da Política Nacional de Saneamento (Lei 11447/2007), colocando em
prática os planos municipais, de forma a contemplar as
moradias, prédios e empresas na zona urbana e rural, contribuindo dessa forma,
para atingir o Objetivo 7, estabelecido para o Milênio pelas Nações Unidas;
44. Revisar a legislação que limita
por número de habitantes a construção de infra-estrutura no meio rural (escola,
posto de saúde, coleta de lixo, transporte e segurança);
45. Instalar em bairros e comunidades
rurais espaços de lavanderia pública com máquinas de lavar roupa, operando com
sistemas de energia sustentável (solar) e destinando água usada para sistema de
tratamento e reuso da água;
46. Instalar Biodigestores para os
suinocultores em áreas próximas a rios e mananciais (de forma obrigatória para
financiamento), incorporando formas sustentáveis de tratamento e aproveitamento
dos subprodutos, a exemplo do gás metano e do chorume;
47. Viabilizar estudo e estruturar
projetos de subsídios a moradias populares e novos projetos habitacionais, que
garantam a ampliação e preservação de áreas verdes, com sistema de energia
limpa e tratamento de água, no campo e na cidade (PAC);
48. Garantir Incentivos por meio de
custeio à construção de mini-fábricas de beneficiamento sob a coordenação de
mulheres, para extração de polpa de frutas para comunidades tradicionais e
assentamentos rurais valorizando a realidade local;
49. Estender crédito e capacitação
para o artesanato sustentável, estimulando a criação de projetos de empreendedorismo
em todos os municípios;
50. Desenvolver um programa específico
de financiamento para infra-estrutura, voltado para as comunidades ribeirinhas,
marisqueiras e pescadoras (barco, rede, apetrecho de pesca).
Recursos
Hídricos:
51. Implantar
uma política de planejamento público, de longo prazo, nos municípios do entorno
de grandes corpos d´águas para um desenvolvimento sustentável;
52.
Executar obras estruturantes para reter e utilizar as águas provenientes das
chuvas em lugares distantes dos grandes corpos d´agua, como cisternas,
barragens subterrâneos, poços artesianos etc ;
53.
Criar o gerenciamento hídrico nos municípios onde existem os grandes corpos
d´água nos Estados;
54.
Implementar e divulgar os Comitês de Bacias existentes nos estados;
55.
Realizar a capacitação técnica (graduação, pós-graduação e especialização)
específica para a gestão hídrica;
56.
Apoiar financeiramente pesquisas e práticas de campo na questão hídrica;
57.
Criar e recuperar estações de tratamento para esgotos;
58.
Unificar a metodologia de classificação das águas superficiais e subterrâneas,
com o fim de determinar seu uso público;
59.
Garantir a aplicação do estudo de impacto ambiental para obras de transposições
do Rio São Francisco;
60.
Implantar uma política de Educação Ambiental para uso sustentável e responsável
dos recursos hídricos;
61.
Implementar um Plano produtor de águas nas áreas rurais;
Resíduos
Sólidos:
62. Estabelecer
sistemas de reaproveitamento de energias em aterros sanitários (metano),
triagem e compostagem, incentivando a coleta seletiva na fonte geradora, com a
inserção dos catadores de materiais recicláveis, conforme determina a Lei
12.305/2010;
63. Desenvolver
programas municipais para sensibilização e conscientização dos consumidores,
visando alcançar o princípio e objetivo da sobre a logística reversa;
64. Criar um
selo para identificar as empresas participantes da logística reversa;
65. Estabelecer
políticas públicas nos municípios para destinação final dos resíduos de
construções civis;
66. Implantar
a coleta de resíduos na zona rural através das PRA’s (Plano de Recuperação dos
Assentamentos) – INCRA;
67. Adotar
políticas da inclusão de catadores de materiais recicláveis e políticas para
capacitação, com aquisição de equipamentos, organização e valorização desses
profissionais;
68.Determinar
que Pneus inservíveis sejam utilizados para compor massa asfáltica;
69. Criar
frente parlamentar para discussão e implementação das políticas de resíduos
sólidos;
70.Criar
hortas em escolas, utilizando adubos produzidos na compostagem da própria
escola;
71. Implantar através da gestão pública unidades de coleta e destinação para as empresas responsáveis as pilhas e baterias produzidas pelas mesmas;
71. Implantar através da gestão pública unidades de coleta e destinação para as empresas responsáveis as pilhas e baterias produzidas pelas mesmas;
72. Garantir a
participação de catadores de materiais recicláveis no processo de elaboração,
implantação e monitoramento na execução das políticas públicas de resíduos
sólidos;
73. Inibir a construção de incineradores para tratamento de resíduos domiciliares e comerciais;
74. Criar mecanismos para a correta produção e destinação de produtos de materiais compósitos;
75. Exigir o cumprimento das leis, federais (12.305/10), estaduais (9.392/10), de resíduos sólidos pelos órgãos públicos;
76. Implantar legislações municipais de resíduos sólidos, para implantação da coleta seletiva;
77. Incentivo do poder público para criação de usinas de compostagem na perspectiva da utilização dos compostos na agroecologia e do princípio da sustentabilidade;
78. Garantir que o produto pet coque chegue acondicionado adequadamente ao Porto de Cabedelo-PB, evitando poluição e comprometimento da saúde pública;
73. Inibir a construção de incineradores para tratamento de resíduos domiciliares e comerciais;
74. Criar mecanismos para a correta produção e destinação de produtos de materiais compósitos;
75. Exigir o cumprimento das leis, federais (12.305/10), estaduais (9.392/10), de resíduos sólidos pelos órgãos públicos;
76. Implantar legislações municipais de resíduos sólidos, para implantação da coleta seletiva;
77. Incentivo do poder público para criação de usinas de compostagem na perspectiva da utilização dos compostos na agroecologia e do princípio da sustentabilidade;
78. Garantir que o produto pet coque chegue acondicionado adequadamente ao Porto de Cabedelo-PB, evitando poluição e comprometimento da saúde pública;
Biomas
da Paraíba (Caatinga, Mata Atlântica e Manguezal)
Relativamente à todos
os biomas foram considerados pontos essenciais de forma a garantir o
desenvolvimento e aproveitamento do meio ambiente como um todo. Dentre eles
estão:
79. Garantir o
aumento da fiscalização para todos os biomas;
80. Construir e
expandir projetos de educação ambiental para promover capacitações aos
agricultores como forma de preparação para a construção de tecnologias de
convivência com os biomas, fomentados por alternativas que garantam geração de
renda, assim como adoção de critérios para o uso sustentável dos recursos
ambientais;
81. Incentivar o
ecoturismo sustentável;
82. Fiscalizar e combater, a nível
estadual, municipal e federal o desmatamento desordenado da mata atlântica
provocado pelos canaviais, eliminando as queimadas que provocam o aquecimento
global;
83. Criar unidades de
conservação e implementar planos de ação para as já existentes;
84. Recuperar áreas
degradadas, dentro do princípio da sustentabilidade;
85. Elaborar
propostas de mitigação do processo de desertificação / erosão;
86. Implantar
projetos para captação e armazenamento de água previamente aos períodos de
estiagem;
87. Definir políticas
de extensão rural que garantam o respeito à capacidade de suporte do meio
(agricultura e pecuária);
88. Apoiar projetos
para o desenvolvimento de estudos dos potenciais: medicinais forrageiros e
madeireiros;
89. Tratar efluentes
industriais / ampliando o saneamento básico;
90. Incentivar e
aumento de produção de peixe;
91. Garantir a
sobrevivência e efetivação de alternativas para o período de defeso;
92. Aumentar a fiscalização de construções desordenadas em áreas
vulneráveis (rios, mangues, floresta, morros...), com rigor para coibir o
desmatamento das áreas de preservação permanente (APP’s);
93. Estruturar projetos de
revitalização dos mangues, notadamente nas áreas de carcinocultura abandona;
94. Criar políticas públicas estaduais
voltadas para a proteção das áreas de APPs, APAs, Mananciais, Nascentes e Rios;
95. Fazer o tombamento dos Resquícios
de matas atlânticas como Museu vivo em João Pessoa ou em outros Municípios do
Estado.
Juventude e Meio Ambiente:
96. Fortalecer ferramentas para a
implantação da Agenda 21 e COM-VIDA;
97. Garantir através de política
pública a formação de educação ambiental para Juventude e atores que trabalham
com juventude, utilizando práticas sustentáveis como metodologia de gestão
escolar;
98. Utilizar a permacultura como
metodologia para efetivação de escolas sustentáveis;
99. Implantar projetos de conservação
e preservação de áreas protegidas, envolvendo a juventude;
100. Mobilizar os jovens para
acompanhar a demarcação das terras indígenas;
101. Criar espaços de trocas de
informações ambientais para juventude;
102. Ocupar jovens em atividades
artísticas, esportivas, empreendoras e agrícolas, principalmente no cultivo de
ervas medicinais.
João Pessoa, 25 de Maio de 2012.
Comissão Organizadora
Eu vi isso ae na Escola, essas Mulheres são A Larissa e a outra esqueçi o nome , eu estudo No Dep. José Mariz.
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