sexta-feira, 1 de junho de 2012

Carta Final da Paraíba para Rio+20




PROMOÇÃO:
Rede de Educação Ambiental da Paraíba – REAPB

PARCERIA:
Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA

APOIOS:

UFPB-PRAC/PRODEMA / UEPB / SERHMACT / SUDEMA / SEE / SEMAM-PMJP / SEDEC-PMJP / SEPM-PMJP / GETEC / SEBRAE /COLETIVO JOVEM DE MEIO AMBIENTE DA PARAIBA-CJ/PB.
COMISSÃO DO FÓRUM DE DEBATE:
Vitoria Regia Alves de Souza (viktoriaregia@yahoo.com.br)
Auxiliadora Dantas (auxiliadoracd@hotmail.com)
Fernanda Tavares Souza (fetavaressouza@yahoo.com.br)
Maria Gorete Cavalcante Pequeno (goreteuepb@gmail.com)
Luis Fernando Ribeiro (luisribeiro@hotmail.com)
Julio Cesar Macedo (juliomacedo2006@hotmail.com)
Larissa Maria Ramos Albuquerque (larissa_ramos_pb@yahoo.com.br)
Rogério dos Santos Ferreira (rogerio_sudema@hotmail.com)
Tarcísio Valério da Costa (tarcisio.pb@ibest.com.br)
Daniel Pinto Bandeira (danielpontobandeira@yahoo.com.br)


Coordenadores dos GTs:
Grupo 1 – Fernanda Tavares Souza
Grupo 2 – Vitoria Regia Alves de Souza e Mônica Maria Pereira da Silva e Théo Brasilino
Grupo 3 – Auxiliadora Dantas e Luis Fernando Ribeiro
Grupo 4 – Rogério dos Santos Ferreira
Grupo 5 – Daniel Pinto Bandeira e Tarcisio Valério da Costa
Grupo 6 – Karina Massei
Grupo 7 – Larissa Maria Ramos de Albuquerque
Numero de inscritos: 269 pessoas
Sistematizadores:
Tarcisio Valério da Costa
Monica Maria Pereira da Silva
Vitoria Regia Alves de Souza
Théo Brasilino
Larissa Maria Ramos de Albuquerque

INTRODUÇÃO:      

Nós, do Estado da Paraíba, neste momento em que o mundo coloca em pauta as grandes questões que foram tratadas na Rio 92, reafirmamos nossa adesão aos princípios e valores expressos em documentos planetários, como: o Tratado de Educação Ambiental para Sociedade Sustentáveis e Responsabilidade Global, a Carta da Terra, a Carta das Responsabilidades Humanas e a Declaração do Rio.
O Estado da Paraíba é uma das mais antigas unidades da federação brasileira, localizada na região Nordeste. O espaço paraibano é constituído por uma diversidade considerável de paisagens naturais e humanas que variam do semi-árido sertanejo ao úmido litoral. Visualizamos nessas paisagens o brotar da força resistente dos homens e mulheres do interior e do litoral, construtores e transformadores do território paraibano e, por conseguinte brasileiro.
Diante do exposto, através da Rede de Educação Ambiental da Paraíba – REAPB em parceria com a Rede Brasileira de Educação Ambiental - REBEA e outras instituições públicas e da sociedade civil, organizamos um fórum de debates: A Paraíba na Rio+20, para expor como se dá a organização da Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, além de promover o chamamento de toda sociedade paraibana para elaboração da Carta da Paraíba sobre as temáticas referentes às questões socioambientais brasileiras, compreendendo: Gênero e Meio Ambiente; Educação Ambiental (formal e não formal); Desenvolvimento e Sustentabilidade; Recursos Hídricos; Resíduos Sólidos; Biomas da Paraíba: caatinga, mata atlântica e manguezal e Juventude e Meio Ambiente.
Desta forma, considerando que a Rio+20 constitui-se como uma oportunidade ímpar de grande mobilização regional, nacional e internacional, nas discussões de políticas públicas necessárias para elaboração de propostas e compromissos eficazes para a resolução da crise ambiental.



Considerando a complexidade de seus aspectos econômicos, sociais e ambientais, o Estado da Paraíba lança a seguir suas propostas para serem apresentadas durante a Cúpula dos Povos na Rio + 20.
                                     
Gênero e Meio Ambiente:
1.          Estimular a Coleta seletiva, reciclagem de resíduos sólidos gerando renda para mulheres artesãs, agricultoras e catadoras de materiais recicláveis.
2.          Promover e apoiar ações de formação que:
·              Inclua uma reflexão sobre o impacto das questões climáticas na vida das mulheres produtoras rurais e urbanas;
·              Divulgue para a população o que é segurança alimentar e nutricional a partir da definição construída pelos movimentos e estimule práticas saudáveis;
·              Reflita sobre a importância do aproveitamento dos recursos naturais e a sua qualidade nutritiva. Incluir a preocupação com a expansão da produção de etanol e da agro-indústria e as possíveis conseqüências para a produção de alimentos;
·              Capacite mulheres para implantação de hortas domésticas no intuito de garantir a segurança alimentar.
3.          Promover concursos municipais para premiação de iniciativas e intervenções comunitárias de mulheres que revelem: práticas de respeito e preservação do meio ambiente, de destino adequado para o lixo, que apresente moradia adaptadas e sustentáveis, uso responsável de água, saneamento básico, transporte eficiente e menos poluente;
4.          Oferecer capacitação técnico-agrícola para as mulheres jovens do campo;
5.    Incentivar e fortalecer as manifestações culturais das comunidades de áreas rurais, assim como promover ações que combatam o racismo ambiental, especialmente no que se refere aos povos e comunidades tradicionais;
6.    Instalação de Delegacias da Mulher e Centros de Referência por nº de habitantes;
7.    Garantir para as Mulheres de comunidade rurais e tradicionais que vivem em áreas urbanas, que tenham os mesmos direitos previdenciários das mulheres que vivem em áreas rurais.
8.    Garantir a participação da mulher com qualificação em conselhos de desenvolvimento sustentável, agrícolas, segurança alimentar e ambientais.
9.    Apoiar iniciativas de criação de hortas domésticas nas áreas periurbanas e rurais com o objetivo de fortalecer a segurança alimentar, estimulando o cultivo de árvores frutíferas e plantas medicinais.
10.    Implantar mais feiras agro-ecológicas com incentivo econômico voltado para mulheres;
11.    Aumentar os incentivos financeiros para que a produtividade da agricultura familiar seja intensificada, a fim de responder as exigências de compra dos poderes públicos para as escolas, penitenciárias e hospitais públicos;
12.    Abrir linha de crédito a fundo perdido para incentivar iniciativas de grupos de mulheres que trabalhem com produtos reciclados, articulada com o processo educativo em suas comunidades;
13.    Descriminalização dos movimentos sociais do campo e da cidade, exigindo dos órgãos de segurança proteção para as lideranças que lutam pela defesa de direitos do/a cidadã/o;
                                                            
Educação Ambiental (formal e não formal):

14. Implantar a formação inicial e continuada para docentes nas diferentes áreas de conhecimento;
15. Implantar a formação em educação ambiental para líderes, abrangendo lideranças: políticas, eclesiásticas, empresariais, sindicatos trabalhadores e patronais, de comunidades tradicionais;
16. Institucionalizar a educação ambiental, favorecendo a aplicabilidade da Lei 9795/99 (Política Nacional de Educação Ambiental);
17. Fortalecer e reativar as comissões interinstitucionais de educação ambiental dos estados;
18. Reformar os currículos na formação inicial das licenciaturas e magistérios, visando favorecer a formação de profissionais da educação com competências e habilidades para inserir a dimensão ambiental na educação básica de forma transversal e interdisciplinar;
19. Inserir a educação ambiental nos cursos de formação técnica e superior, independente da área de conhecimento, independente da área de conhecimento, de modo a contribuir para a formação de profissionais das diferentes áreas do conhecimento que tenham como princípio norteador de suas atividades a sustentabilidade;
20. Implementar a dimensão pedagógica de educação ambiental nas políticas públicas, em todos os níveis do governo, que estejam em desenvolvimento ou que venham a ser implementadas;
21. Implementar política estadual de educação ambiental (Lei 7718/2005), atendendo as determinações da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99) e o artigo 225 da Constituição Federal do Brasil de 1988;
22. Criar políticas municipais em educação ambiental, visando inserir a dimensão ambiental na educação básica e nos demais segmentos da sociedade;
23. Formar coletivos de educadores ambientais;
24. Garantir a dimensão ambiental em todos os cursos de formação dos profissionais da educação;
25. Inserir a temática ambiental nos cursos de formação marítimos, com atenção especial para o respeito com as culturas das comunidades tradicionais, RESPEITANDO OS DIFERENTES SABERES;
26. Garantir a participação das comunidades tradicionais na gestão do território da União;
27. Estender as atividades de educação ambiental implantadas nas escolas para as famílias e para a população que constitui o entorno;
28. Incluir profissionais da educação ambiental nos conselhos municipais e estaduais;
29. Tornar obrigatória a construção, pelo governo estadual e municipal, de escolas sustentáveis;
30. Fortalecer e implementar, as Com-vidas e a Agenda 21 nas escolas da rede pública de ensino;
31 Inserir a dimensão ambiental na educação infantil, contribuindo para a formação de crianças e adolescentes comprometidos com a sustentabilidade;
32. Inserir a EA na formação de pessoas com necessidades especiais;
33. Inserir em todas as abordagens da educação ambiental os saberes tradicionais;
34. Destinar percentual orçamentário específico para educação ambiental e campanhas ambientais, geradoras de novos hábitos de consumo responsável, proteção e utilização de recursos naturais e fontes energéticas.
Desenvolvimento e Sustentabilidade:
35. Implantar hortas escolares e viveiros de ervas medicinais para as áreas Indígenas, Comunidades Tradicionais de Terreiros e Quilombolas;
36. Incentivar a Aqüicultura familiar;
37. Resgatar e implantar as agendas Agenda 21, no âmbito federal, estadual e municipal;
38. Fortalecer a luta contra as sementes e alimentos Transgênicos: Perda da diversidade biológica;
39. Impedir a utilização no País de agrotóxicos proibidos em outros países (Exigir a regulamentação correta do uso / maior fiscalização);
40. Aprofundar as pesquisas de defensivos agrícolas orgânicos para a agricultura brasileira;
41. Adotar o Chamado Telhado Verde em todos os edifícios para que possa resfriar o ambiente local;
42. Adotar um modelo de Desenvolvimento Sustentável com base em: Participação e Cidadania; Economia Solidaria; Saúde e Qualidade de vida; Educação e Formação Profissional; Filosofia e Práticas Ambientais;
43. Viabilizar nos próximos quatro anos a implementação da Política Nacional de Saneamento (Lei 11447/2007), colocando em prática os  planos municipais, de forma a contemplar as moradias, prédios e empresas na zona urbana e rural, contribuindo dessa forma, para atingir o Objetivo 7, estabelecido para o Milênio pelas Nações Unidas;
44. Revisar a legislação que limita por número de habitantes a construção de infra-estrutura no meio rural (escola, posto de saúde, coleta de lixo, transporte e segurança);
45. Instalar em bairros e comunidades rurais espaços de lavanderia pública com máquinas de lavar roupa, operando com sistemas de energia sustentável (solar) e destinando água usada para sistema de tratamento e reuso da água;
46. Instalar Biodigestores para os suinocultores em áreas próximas a rios e mananciais (de forma obrigatória para financiamento), incorporando formas sustentáveis de tratamento e aproveitamento dos subprodutos, a exemplo do gás metano e do chorume;
47. Viabilizar estudo e estruturar projetos de subsídios a moradias populares e novos projetos habitacionais, que garantam a ampliação e preservação de áreas verdes, com sistema de energia limpa e tratamento de água, no campo e na cidade (PAC);
48. Garantir Incentivos por meio de custeio à construção de mini-fábricas de beneficiamento sob a coordenação de mulheres, para extração de polpa de frutas para comunidades tradicionais e assentamentos rurais valorizando a realidade local;
49. Estender crédito e capacitação para o artesanato sustentável, estimulando a criação de projetos de empreendedorismo em todos os municípios;
50. Desenvolver um programa específico de financiamento para infra-estrutura, voltado para as comunidades ribeirinhas, marisqueiras e pescadoras (barco, rede, apetrecho de pesca).
Recursos Hídricos:
51. Implantar uma política de planejamento público, de longo prazo, nos municípios do entorno de grandes corpos d´águas para um desenvolvimento sustentável;
52. Executar obras estruturantes para reter e utilizar as águas provenientes das chuvas em lugares distantes dos grandes corpos d´agua, como cisternas, barragens subterrâneos, poços artesianos etc ;
53. Criar o gerenciamento hídrico nos municípios onde existem os grandes corpos d´água nos Estados;
54. Implementar e divulgar os Comitês de Bacias existentes nos estados;
55. Realizar a capacitação técnica (graduação, pós-graduação e especialização) específica para a gestão hídrica;
56. Apoiar financeiramente pesquisas e práticas de campo na questão hídrica;
57. Criar e recuperar estações de tratamento para esgotos;
58. Unificar a metodologia de classificação das águas superficiais e subterrâneas, com o fim de determinar seu uso público;
59. Garantir a aplicação do estudo de impacto ambiental para obras de transposições do Rio São Francisco;
60. Implantar uma política de Educação Ambiental para uso sustentável e responsável dos recursos hídricos;
61. Implementar um Plano produtor de águas nas áreas rurais;
Resíduos Sólidos:
62. Estabelecer sistemas de reaproveitamento de energias em aterros sanitários (metano), triagem e compostagem, incentivando a coleta seletiva na fonte geradora, com a inserção dos catadores de materiais recicláveis, conforme determina a Lei 12.305/2010;
63. Desenvolver programas municipais para sensibilização e conscientização dos consumidores, visando alcançar o princípio e objetivo da sobre a logística reversa;
64. Criar um selo para identificar as empresas participantes da logística reversa;
65. Estabelecer políticas públicas nos municípios para destinação final dos resíduos de construções civis;
66. Implantar a coleta de resíduos na zona rural através das PRA’s (Plano de Recuperação dos Assentamentos) – INCRA;
67. Adotar políticas da inclusão de catadores de materiais recicláveis e políticas para capacitação, com aquisição de equipamentos, organização e valorização desses profissionais;
68.Determinar que Pneus inservíveis sejam utilizados para compor massa asfáltica;
69. Criar frente parlamentar para discussão e implementação das políticas de resíduos sólidos;
70.Criar hortas em escolas, utilizando adubos produzidos na compostagem da própria escola;
71. Implantar através da gestão pública unidades de coleta e destinação para as empresas responsáveis as pilhas e baterias produzidas pelas mesmas;
72. Garantir a participação de catadores de materiais recicláveis no processo de elaboração, implantação e monitoramento na execução das políticas públicas de resíduos sólidos;
73. Inibir a construção de incineradores para tratamento de resíduos domiciliares e comerciais;
74. Criar mecanismos para a correta produção e destinação de produtos de materiais compósitos;
75. Exigir o cumprimento das leis, federais (12.305/10), estaduais (9.392/10), de resíduos sólidos pelos órgãos públicos;
76. Implantar legislações municipais de resíduos sólidos, para implantação da coleta seletiva;
77. Incentivo do poder público para criação de usinas de compostagem na perspectiva da utilização dos compostos na agroecologia e do princípio da sustentabilidade;
78. Garantir que o produto pet coque chegue acondicionado adequadamente ao Porto de Cabedelo-PB, evitando poluição e comprometimento da saúde pública;
Biomas da Paraíba (Caatinga, Mata Atlântica e Manguezal)

Relativamente à todos os biomas foram considerados pontos essenciais de forma a garantir o desenvolvimento e aproveitamento do meio ambiente como um todo. Dentre eles estão:
79. Garantir o aumento da fiscalização para todos os biomas;
80. Construir e expandir projetos de educação ambiental para promover capacitações aos agricultores como forma de preparação para a construção de tecnologias de convivência com os biomas, fomentados por alternativas que garantam geração de renda, assim como adoção de critérios para o uso sustentável dos recursos ambientais;
81. Incentivar o ecoturismo sustentável;
82. Fiscalizar e combater, a nível estadual, municipal e federal o desmatamento desordenado da mata atlântica provocado pelos canaviais, eliminando as queimadas que provocam o aquecimento global;
83. Criar unidades de conservação e implementar planos de ação para as já existentes;
84. Recuperar áreas degradadas, dentro do princípio da sustentabilidade;
85. Elaborar propostas de mitigação do processo de desertificação / erosão;
86. Implantar projetos para captação e armazenamento de água previamente aos períodos de estiagem;
87. Definir políticas de extensão rural que garantam o respeito à capacidade de suporte do meio (agricultura e pecuária);
88. Apoiar projetos para o desenvolvimento de estudos dos potenciais: medicinais forrageiros e madeireiros;
89. Tratar efluentes industriais / ampliando o saneamento básico;
90. Incentivar e aumento de produção de peixe;
91. Garantir a sobrevivência e efetivação de alternativas para o período de defeso;
92. Aumentar a fiscalização de construções desordenadas em áreas vulneráveis (rios, mangues, floresta, morros...), com rigor para coibir o desmatamento das áreas de preservação permanente (APP’s);
93. Estruturar projetos de revitalização dos mangues, notadamente nas áreas de carcinocultura abandona;
94. Criar políticas públicas estaduais voltadas para a proteção das áreas de APPs, APAs, Mananciais, Nascentes e Rios;
95. Fazer o tombamento dos Resquícios de matas atlânticas como Museu vivo em João Pessoa ou em outros Municípios do Estado.

Juventude e Meio Ambiente:

96. Fortalecer ferramentas para a implantação da Agenda 21 e COM-VIDA;
97. Garantir através de política pública a formação de educação ambiental para Juventude e atores que trabalham com juventude, utilizando práticas sustentáveis como metodologia de gestão escolar;
98. Utilizar a permacultura como metodologia para efetivação de escolas sustentáveis;
99. Implantar projetos de conservação e preservação de áreas protegidas, envolvendo a juventude;
100. Mobilizar os jovens para acompanhar a demarcação das terras indígenas;
101. Criar espaços de trocas de informações ambientais para juventude;
102. Ocupar jovens em atividades artísticas, esportivas, empreendoras e agrícolas, principalmente no cultivo de ervas medicinais.



João Pessoa, 25 de Maio de 2012.

Comissão Organizadora

Um comentário:

  1. Eu vi isso ae na Escola, essas Mulheres são A Larissa e a outra esqueçi o nome , eu estudo No Dep. José Mariz.

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